CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

1. APRESENTAÇÃO

A MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS tem compromisso com a disseminação de uma cultura ética e íntegra na gestão dos negócios corporativos. O Código de Ética e Conduta da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS é o documento norteador de sua atuação, baseada em princípios éticos e compromissos de conduta, como uma bússola que orienta o caminho da MZ LEÃO em busca de desenvolvimento econômico sustentável e relações respeitosas com os públicos de interesse. Aqui estão reunidas as orientações de como a empresa atua e de como espera que seus colaboradores e terceiros atuem, de forma a garantir uma atitude ética e íntegra e relacionamentos pautados em transparência e confiança.

1.1. A quem se destina

As diretrizes deste documento destinam-se a todos os colaboradores: sócios, diretores, gestores, empregados, contratados, associados, representantes, estagiários e aprendizes. É um compromisso individual e coletivo de todos o cumprimento do código, e na promoção de seu cumprimento, em todas as ações da cadeia de valor da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS e nas relações com os públicos de interesse. Estas diretrizes também se destinam a todos os públicos que tenham alguma forma de relacionamento ou que representem a MZ LEÃO. Assim, as empresas fornecedoras, as prestadoras de serviço, e os demais parceiros da MZ LEÃO terão em seus contratos, parcerias, convênios, termos ou acordos, cláusulas específicas, conforme o negócio realizado, em que se comprometem a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que couber, este CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.2. Como aplicar as diretrizes

É importante ressaltar que os compromissos de conduta expressos neste documento se aplicam a todos os ambientes: presencial, trabalho remoto ou qualquer outra modalidade de trabalho que surgir.

São abordados aqui todos os temas que envolvem a atuação profissional da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS. No entanto, pode ocorrer algum fato que não esteja previsto e que exija bom senso na tomada de decisão. Nesse sentido, é aconselhável que, diante de uma decisão, sejam feitas as seguintes perguntas:

• A conduta é considerada legal ou está de acordo com este código e as políticas da MZ LEÃO?

• Os riscos e a decisão a ser tomada são o melhor para a empresa?

• A conduta é um bom exemplo para os colegas de trabalho?

• Caso houvesse divulgação na imprensa, seria confortável a situação?

Se a resposta de todas as questões for positiva, isso indica que a atitude está em conformidade e que o colaborador está contribuindo para o fortalecimento do ambiente de integridade da empresa. Caso a resposta seja negativa em pelo menos uma dessas questões, não deixe de pedir orientação, seja ao gestor ou à própria área responsável pelo Programa de Integridade na empresa.

2. NOSSA IDENTIDADE

A MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS é uma empresa de Assessoria e Consultoria em Licitação e Vendas para o Governo, em Gestão de Contratos, Gestão de Serviços (Facility Management ou Facilities), Perícia Contábil e Administrativa, Cursos e Capacitação. Atua colocando toda sua energia e conhecimento para o desenvolvimento sustentável dos negócios empresariais e da sociedade. Ciente dos desafios a superar e de suas potencialidades, a MZ LEÃO reitera a sua essência - pautada no compromisso com o desenvolvimento sustentável, na ética e no respeito às pessoas e à vida. Uma empresa que atua visando os mais elevados padrões de desempenho, tendo como meta a criação de valor para seus negócios, para os negócios dos seus Clientes e para as demais partes interessadas. Atuamos seguindo os valores organizacionais, vejamos:

• Respeito às pessoas e à vida

• Excelência

• Ética e transparência

• Resiliência

• Colaboração e reconhecimento

Dentro deste propósito, a atuação da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS é pautada pelos seguintes princípios éticos, e compromisso de conduta:

I. Dignidade humana e respeito às pessoas, valorização da vida e afirmação da cidadania;

II. Profissionalismo, desempenho profissional íntegro, com excelência, responsabilidade e zelo,

III. Conformidade e respeito à Legislação;

IV. Integridade, honestidade e probidade na realização dos compromissos assumidos, e com objetividade no repúdio à toda forma de fraude e corrupção, com postura ativa diante de situações que não estejam de acordo com os princípios éticos assumidos;

V. Transparência, visibilidade dos critérios que norteiam as decisões e as ações da empresa, mediante comunicação clara, exata, ágil e acessível, transparente e oportuna, observados os limites do direito à proteção de dados e ao sigilo quanto às informações privilegiadas ou estratégicas da MZ LEÃO e de seus Clientes;

VI. Sustentabilidade, atuação com responsabilidade ambiental, econômica, de governança e social, de forma equilibrada.

3. IMAGEM E REPUTAÇÃO DA EMPRESA

A reputação da empresa é consolidada por decisões empresariais responsáveis e corretas, práticas de gestão e pela atuação ética de cada um dos colaboradores. Deve-se ter consciência de que tudo que se faz e diz, em espaços públicos, físicos ou virtuais, onde está envolvido o nome da empresa, pode impactar a sua imagem de diversas formas e dimensões.

4. GOVERNANÇA

A MZ LEÃO adota mecanismos de gestão que fortalecem as práticas empresariais com foco em transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, para alcançar valor de longo prazo, alinhando e impulsionando o desempenho financeiro e socioambiental, garantindo a responsabilidade e criando legitimidade com as partes interessadas.

5. ATUAÇÃO ÍNTEGRA

I. Tolerância zero à corrupção

A corrupção, além de prejudicar a democracia e o Estado de Direito, gera instabilidade e insegurança no ambiente de mercado e desconfiança por parte da sociedade, além de impactar negativamente a reputação de todos os envolvidos nos negócios da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS. Esses atos afetam o bem-estar da sociedade, desestimulam a criação de novos empregos e afastam investidores.

Comprometidos com as legislações anticorrupção nacionais e internacionais, principalmente a Lei Anticorrupção Brasileira 12.846/2013, a MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS não tolera nenhuma forma de fraude e corrupção, seja dentro de suas empresas ou nas interações com entidades públicas ou privadas. A empresa adota medidas de prevenção, detecção, correção e controle de eventuais atos ilícitos de fraude e corrupção. Orienta seus colaboradores a repudiar qualquer prática de corrupção ativa ou passiva, suborno, pagamentos de propina, pagamentos de facilitação e tráfico de influências.

II. Práticas concorrenciais

A MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS está comprometida em manter um ambiente concorrencial justo e honesto, observando e defendendo as normas de livre concorrência, em conformidade com a legislação brasileira e dos países em que atua, repudiando, combatendo e denunciando práticas anticoncorrenciais.

III. Protegendo as informações

A MZ LEÃO reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e demais terceiros, obtidos em decorrência da atividade empresarial. Conduz seus negócios de acordo com as leis e normativos aplicáveis e se compromete com a segurança, privacidade e a proteção de dados pessoais, orientados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

IV. Conflitos de interesses

Um conflito de interesses ocorre quando interesses pessoais de um colaborador entram em confronto com os interesses da empresa, influenciando sua tomada de decisão de maneira inapropriada, em benefício próprio ou de terceiros relacionados a ele. Os colaboradores devem atuar de forma ética, íntegra e transparente, alinhados aos interesses da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS, sem concessões à ingerência de interesses e favorecimentos pessoais nas ações e decisões empresariais, identificando, prevenindo e aplicando o correto tratamento para os conflitos de interesses.

Qualquer colaborador que tiver acesso a informações estratégicas ou confidenciais sobre a MZ LEÃO ou parceiros, ainda não divulgadas publicamente, é proibido de repassá-las a terceiros ou utilizá-las em causa própria, visando obter qualquer tipo de benefício.

É importante agir de forma correta – e ser visto agindo assim. Por este motivo, a MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS orienta seus colaboradores a não aceitar ou oferecer brindes, presentes e hospitalidades de terceiros com quem tenham relacionamento direto, que possam representar ou serem entendidos como uma forma de influenciar decisões ou obter qualquer tipo de vantagem. Consideram-se exceções, os brindes que não tenham caráter pessoal e exclusivo e sem valor comercial, distribuídos como prática de gentileza, cordialidade, ações de marketing e sem expectativa de contrapartida, como caneta, bloco, boné e demais itens de caráter promocional.

6. RELAÇÕES DE CONFIANÇA

As decisões empresariais da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS são pautadas:

• Pela ética, transparência, integridade, lealdade, impessoalidade, legalidade e eficiência;

• Pela utilização responsável dos recursos econômico-financeiros na busca por níveis crescentes de competitividade, excelência e rentabilidade;

• Nos legítimos interesses de todos os públicos de relacionamento;

• No gerenciamento dos riscos inerentes ao negócio;

• No compromisso com a sustentabilidade e com a criação de valor.

I. Poder público

As relações com órgãos ou entidades públicas e autoridades de governo, nacionais ou internacionais, estão baseadas nos princípios da ética, integridade e transparência. A empresa está comprometida com a legislação nacional e internacional anticorrupção e repudia todo tipo de fraude ou ilícito em interações com agentes ou órgãos públicos e entidades reguladoras, respeitando e atuando de forma diligente na lisura e integridade:

• Nos processos licitatórios;

• Na execução de contratos administrativos;

• No cumprimento de obrigações tributárias e fiscais;

• Em fiscalizações, cooperando e prestando informações precisas, completas e tempestivas;

• Na obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões;

• Na contratação de agentes ou ex-agentes públicos;

É proibido oferecer, prometer, fornecer, providenciar ou autorizar o pagamento ou fornecimento, direta ou indiretamente, por meio de terceiros ou representantes, de qualquer objeto ou serviço de valor a um agente público, nacional ou estrangeiro, para obtenção de benefício indevido para a MZ LEÃO.

II. Concorrentes

A empresa está comprometida em manter um ambiente concorrencial justo e honesto, observando e defendendo as normas de livre concorrência, em conformidade com a legislação brasileira e dos países em que vier atuar.

A MZ LEÃO não se relacionará com empresas que promoverem ações desleais, anticompetitivas ou que, de qualquer forma, prejudicarem a livre concorrência ou a livre iniciativa.

A companhia acredita na concorrência justa e transparente. Por este motivo, mantém a civilidade e a independência no relacionamento com os concorrentes, buscando informações de mercado de maneira lícita e dispondo-as de forma fidedigna, por meio de fontes autorizadas.

Prática anticoncorrencial é toda e qualquer conduta que constitua infração à ordem econômica, acarretando os seguintes efeitos, ainda que só potencialmente:

• Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;

• Dominar mercado relevante de bens ou serviços;

• Aumentar arbitrariamente os lucros;

• Exercer de forma abusiva posição dominante.

III. Fornecedores e prestadores de serviços, parceiros de negócio e clientes

A empresa seleciona e contrata fornecedores e prestadores de serviços com base em critérios técnicos, de qualidade, custo e pontualidade, exigindo nessas relações contratuais, compromissos com a ética, a integridade corporativa e a sustentabilidade nos pilares econômico, social e ambiental.

Segue os princípios éticos, expressos neste documento, no relacionamento com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros de negócio, oferecendo tratamento equânime a todos, evitando qualquer privilégio, discriminação e toda forma de corrupção, suborno e fraude.

Realiza diligências prévias durante o relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros de negócios, incluindo pesquisa acerca da existência histórica de ilícitos e análise de eventuais impactos reputacionais, com o objetivo de garantir que o relacionamento esteja pautado pela ética e integridade, e seja preservada a imagem da MZ LEÃO.

A empresa preza a plena satisfação dos clientes e consumidores para a manutenção de relacionamentos duradouros com diálogo transparente e permanente.

Recusa disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social dos colaboradores e terceiros.

Práticas Proibidas nestes Relacionamentos:

• Participar de qualquer tipo de negociação da qual possam resultar vantagens ou benefícios pessoais ou para terceiros, que caracterizem conflito de interesses reais ou aparentes para colaboradores envolvidos de qualquer uma das partes.

• Prestar qualquer favor ou serviço remunerado a fornecedores e prestadores de serviços com os quais o colaborador da empresa se relacione.

• Ofertar ou aceitar privilégios, pagamentos, empréstimos, doações, serviços ou outras formas de benefício, para si ou para qualquer outra pessoa, nem comissões, abatimentos, descontos, favores, gratificações ou vantagens, ainda que sob forma de tratamento preferencial de ou para clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros ligados aos negócios de interesse da MZ LEÃO.

7. EFETIVIDADE DO CÓDIGO

As orientações deste código devem ser observadas em todas as atividades da MZ LEÃO, de modo a garantir a efetividade de suas diretrizes e o fortalecimento da cultura de ética e integridade.

8. TERMO DE ACEITE

Declaro ter lido e recebido cópia do Código de Ética e Conduta da MZ LEÃO e me comprometo a respeitar, cumprir e zelar pela observância integral e permanente das diretrizes e princípios estabelecidos no documento, bem como os compromissos de conduta assumidos como colaborador da empresa.

9. DEMAIS TRATATVIVAS

Se você tiver alguma dúvida sobre CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA da MZ LEÃO NEGÓCIOS E SERVIÇOS, ou querer dirimir, esclarecer dúvidas bem como qualquer outra tratativa acerca da proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@mznegocios.com ou através do telefone (35) 3413-9619 ou através do Formulário “Entre em Contato” em nosso site.